Implantando a Equipe
Como vimos até agora, a gestão local e os Conselhos de Saúde são os grandes responsáveis pela opção em adotar ou não a Estratégia Saúde da Família. Definida a necessidade, o gestor precisa seguir alguns passos para efetivar a implantação de suas equipes. O primeiro deles é elaborar o Projeto de Implantação da ESF.
O Guia Prático do Programa Saúde da Família, documento elaborado pelo Ministério da Saúde em 2002 para auxiliar gestores, profissionais e população no entendimento sobre o funcionamento e a implantação da Estratégia, define quais os elementos essenciais que devem ser contemplados no Projeto de Implantação.
A proposta de implantação da ESF deve prever:
- a adequação física;
- os recursos humanos;
- os equipamentos necessários para garantir que a Unidade Básica de Saúde possa responder aos problemas de saúde das famílias na área sob sua responsabilidade.
A proposta de implantação da ESF deve apontar:
- referência e contrarreferência dos usuários;
- apoio ao diagnóstico laboratorial e de imagem (raios X e ultrassom);
- assistência farmacêutica;
- proposta de gerenciamento do trabalho.
Elaborar a proposta de implantação é tarefa do Município, que, para isso, deve contar com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde. O processo possui várias etapas, sendo que algumas podem ser simultâneas:
- Definir o território a ser coberto, com estimativa da população residente, definição do número de equipes que deverão atuar e com o mapeamento das áreas e microáreas;
- Definir infraestrutura incluindo área física, equipamentos e materiais disponíveis nas UBS onde atuarão as equipes, explicitando o número e o local das unidades onde irão atuar cada uma das equipes;
- Definir ações a serem desenvolvidas pelas equipes no âmbito da Atenção Básica, especialmente nas áreas prioritárias definidas no âmbito nacional;
- Definir o processo de gerenciamento e supervisão do trabalho das equipes;
- Definir forma de recrutamento, seleção e contratação dos profissionais das equipes, contemplando o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais;
- Implantar o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), incluindo recursos humanos e materiais para operá-lo;
- Definir o processo de avaliação do trabalho das equipes, da forma de acompanhamento do Pacto dos Indicadores da Atenção Básica e da utilização dos dados dos sistemas nacionais de informação;
- Definir a contrapartida de recursos do município.
Passos de implantação da Estratégia Saúde da Família
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