Para que o estudante possa aprofundar seus conhecimentos sobre os Povos Indígenas disponibilizamos ao aluno uma biblioteca virtual com vídeos e textos com algumas situações de vida dos povos indígenas nas Américas, Protocolos de serviços nacionais, da OPAS e Cadernos Humanizasus do Ministério da Saúde.

 

 

Legislação sobre Povos Indígenas

• BRASIL. Lei nº 6001 de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União, Brasília (1973 dez.21). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em 21 de novembro de 2016.

 

• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em 21 de novembro de 2016.

 

• BRASIL. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (1990 set.20). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm. Acesso em 21 de novembro de 2016.

 

• BRASIL. Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (1990 dez.31). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em 21 de novembro de 2016.

 

• BRASIL. Lei nº 9836 de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Diário Oficial da União, Brasília (1999 set.24). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm. Acesso em 21 de novembro de 2016.

 

• BRASIL. Portaria nº 254/GM de 31 de janeiro de 2002. Aprova a Política Nacional de Atenção à saúde dos Povos Indígenas. Diário Oficial da União, Brasília (2002 fev.6). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/marg/portar/2002/portaria-254-31-janeiro-2002-435660-norma-ms.html. Acesso em 21 de novembro de 2016.

 

• BRASIL. Portaria nº 2656 de 17 de outubro de 2007. Dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas. Diário Oficial da União, Brasília (2007 out. 18). Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/731965/pg-31-secao-1-diario-oficial-da-uniao-dou-de-18-10-2007. Acesso em 21 de novembro de 2016.

 

• BRASIL. Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (2011 jun. 28). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm.

 

• BRASIL. Portaria nº 755 de 18 de abril de 2012. Dispõe sobre a organização do controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Diário Oficial da União, Brasília (2012 abr. 20). Disponível em: http://189.28.128.99/provab/docs/geral/portaria_n_754_de_18_de_abril_de_2012.pdf. Acesso em 21 de novembro de 2016.

 

• BRASIL. Decreto nº 7747 de 5 de junho de 2012. Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (2012 jun. 6). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7747.htm#art15. Acesso em 21 de novembro de 2016.

 

• BRASIL. Decreto nº 8065 de 7 de agosto de 2013. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão. Diário Oficial da União, Brasília (2013 agosto. 8). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm#art7. Acesso em 21 de novembro de 2016.

 

Vídeos e textos complementares

• Política Nacional de Saúde de Atenção a Saúde dos Povos Indígenas

• Sistema Único de Saúde: princípios. In: Gestão Municipal de Saúde: textos básicos- João Paulo Pinto da Cunha e Rosani Evangelista da Cunha

• Desenvolvimento do SUS, rumos estratégicos e estratégias para visualização dos rumos- Nelson Rodrigues dos Santos

• As obras de infraestrutura do PAC e os povos indígenas na Amazônia brasileira- Ricardo Verdum

• Site do Ministério da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/

• I Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/1cnsi.pdf

• VIII Conferência Nacional de Saúde: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf

• II Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/2cnsi.pdf

• III Conferência Nacional de Saúde Indígena: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/3cnsi.pdf

• IV Conferência Nacional de Saúde Indígena: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relat_final_4CNSI.pdf

• Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas:
  http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/LEGISLACAO_INDIGENISTA/Legislacao-Fundamental/ONU-13-09-2007.pdf

Vídeos:

• 8ª Conferencia Nacional de Saúde

• Entrevista sobre os indígenas vivendo na cidade, João Pacheco

• Filme História das Políticas de Saúde no Brasil- Renato Tapajós

• vídeo aula 1 - "Entrevista com liderança indígena Ailton Krenak"

• vídeo aula 2 - "Entrevista com liderança indígena Ailton Krenak"

 

Textos

• Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular - Ministério da Saúde

• Organização do serviço de saúde e a linha de cuidado: construindo a integralidade- Marcos Schaper, Raquel Pacagnella e Patrícia Rech

• Prevenção do Cancer de Cólo do Útero em população feminina do Parque indígena do Xingu, Mato Grosso- Érica Ribeiro Pereira

• Prevenção do Câncer do Colo do Útero: Buscando Estratégias para o seu Enfrentamento - Érica Ribeiro Pereira, Douglas Rodrigues, Marcos Schaper e Sofia Mendonça.

• Manual de Atenção a Saúde da Criança Indígena- FUNASA

• As propostas de modelos alternativos em saúde- Ivan Batista

• Linhas do cuidado integral: uma proposta de organização da Rede de saúde - Camila Maia Franco e Tulio Batista Franco

• O percurso da linha do cuidado sob a perspectiva das doenças crônicas não transmissíveis- Deborah Carvalho Malta e Emerson Elias Merhy.

• Perfil metabólico e antropométrico dos Suyá. Parque Indígena do Xingu, Brasil Central- Vera Lúcia Morais Antonio de Salvo, Douglas Rodrigues, Roberto G. Baruzzi, Heloísa Pagliaro e Suely Godoy Agostinho Gimeno.

• O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde- José Ricardo Ayres.

• Cuidado: tecnologia ou sabedoria prática? - José Ricardo Ayres.

Manuais

• Cadernos da Atenção Básica

Video:

• Video Aula " Conversando sobre o Ciclo de Vida e o trabalho em saúde no contexto intercultural", Sofia Mendonça.






• Arquivo PPT - Conversando sobre o Ciclo de Vida e o trabalho em saúde no contexto intercultural", Sofia Mendonça

 

• Depoimentos e Vídeos

Literatura sobre Povos Indígenas nas Américas

Protocolos e Manuais Técnicos